Termos e Condições

Em vigor a partir de 14 de setembro de 2022

Leia este documento com atenção. Ele constitui o aviso legal e os termos e condições de uso (doravante, os "TERMOS") que regulam o acesso, uso e navegação no site www.cathopic.com, propriedade da empresa comercial Dimconex Media, S.L., com CIF B-88414438 e sede fiscal em Fernando Poo, 9 Madrid 28045 (Espanha).

O acesso, uso e navegação neste site implicam a sua aceitação, de forma expressa e sem reservas, de todos os termos deste documento.

Aceitação dos Termos

1. Cathopic é uma plataforma católica independente que busca compartilhar a beleza de Deus por meio de imagens, fotografias, designs, desenhos, molduras e vídeos (doravante, o CONTEÚDO) e opera o site www.cathopic.com (doravante, o "SITE").

   Somos uma rede aberta porque acreditamos que a beleza de Deus deve estar disponível para todos; no entanto, precisamos de regras para tornar a plataforma segura para você, para nós, para os autores e, em geral, para a comunidade.

   Cathopic permite baixar, usar, armazenar e compartilhar o CONTEÚDO, dependendo do tipo de registro escolhido pelo usuário.

2. O cumprimento dos termos será exigido de qualquer pessoa que acesse, navegue ou use o site, seja autor, criador, usuário ou visitante. Se você não concordar com eles, não navegue no site.

Uso e Registro no Cathopic

O site pode ser usado por autores ou criadores, ou por usuários registrados.

1. Se você for autor ou criador, pode enviar seu conteúdo para o site para ser compartilhado com os usuários. Nesse caso, o autor ou criador garante que é o único titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo e que cede tais direitos ao Cathopic de forma exclusiva, com direito de sublicenciar, de acordo com o contrato de cessão de direitos.

   O Cathopic pode usar, explorar, reproduzir, distribuir, comunicar publicamente e transformar o conteúdo que o autor ou criador enviar ao site.

2. Se você for usuário do site, deverá criar uma conta de usuário, podendo escolher entre uma assinatura gratuita ou uma assinatura paga.

   Se você optar pelo registro gratuito, poderá usar apenas uma determinada quantidade de fotografias.

   Se você optar por uma assinatura paga, poderá acessar, sem limites, todo o nosso conteúdo, com a limitação de downloads de acordo com o plano que você tiver escolhido.

3. Não é permitido o registro no Cathopic para pessoas menores de 16 anos, nem mesmo agindo com o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais. O Cathopic reserva-se o direito de verificar sua idade a qualquer momento.
4. Seja você autor, criador ou usuário, deverá nos fornecer dados pessoais e informações adicionais que sejam verdadeiros, exatos, completos e atuais. Você é obrigado a nos comunicar qualquer alteração nos dados e informações fornecidos.
5. Você é o único responsável por proteger e usar o nome de usuário e a senha que utiliza no Cathopic. Da mesma forma, você é o único responsável pelo uso feito do conteúdo sob seu nome de usuário.
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   • Compartilhar conteúdo que contenha vírus de computador ou que possa danificar sistemas de informação.
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   • Compartilhar imagens violentas, sexualmente explícitas ou ofensivas.
   • Compartilhar conteúdo previamente enviado a outros sites.

A prática de qualquer conduta proibida resultará na remoção do conteúdo e no cancelamento imediato do usuário registrado, impedindo o acesso à plataforma e aos seus serviços, sem qualquer indenização por danos, contraprestação ou reembolso das taxas correspondentes à licença pro.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Este site e todo o seu conteúdo, incluindo textos, imagens, som e qualquer outro material (arquivos, marcas, logotipos, combinações de cores), sua estrutura e design, a seleção e apresentação dos conteúdos nele incluídos, estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual, pertencem à Dimconex Media, S.L., que publica seus conteúdos, ou a terceiros que tenham concedido sua autorização como titulares dos mesmos.

Todos os direitos são reservados. Em nenhuma circunstância o acesso ao site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial de tais direitos, nem confere qualquer direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública de tais conteúdos sem a autorização prévia, expressa e específica concedida para esse fim pelo titular do direito.

A divulgação, reprodução, uso e modificação não autorizados, ou qualquer outra forma de exploração, seja direta ou indireta por redes telemáticas ou meios semelhantes, implicará a propositura das ações judiciais cabíveis.

Proteção de Dados Pessoais

Quando você se registra no Cathopic (seja como autor ou criador, seja como usuário), deve fornecer informações que contenham dados pessoais, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Esses dados pessoais serão coletados e processados pelo Cathopic.

Informações sobre o uso dos seus dados pessoais, finalidade, responsável pelo tratamento, exercício dos seus direitos etc. estão disponíveis em nossa política de privacidade, acessível no site.

Links para Outros Sites

No caso de o Usuário encontrar links para outras páginas da Web por meio de diferentes botões, links, banners etc. no Site, estes seriam gerenciados por terceiros. O Cathopic não tem poder nem meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites aos quais possam ser estabelecidos links a partir do Site.

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Nesse sentido, se os Usuários tiverem conhecimento efetivo da ilegalidade de atividades realizadas por meio desses sites de terceiros, deverão comunicá-lo imediatamente para fins de desativação do link de acesso a eles.

O estabelecimento de qualquer tipo de link a partir do Site para outro site externo não implicará qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre o Cathopic e o responsável pelo Site externo.

Violação dos Termos e Rescisão do Uso

1. O Cathopic pode rejeitar a publicação de Conteúdo a seu próprio critério e remover Conteúdo já publicado sem aviso prévio e sem qualquer justificativa.
2. Além disso, o Cathopic pode restringir ou suspender seu acesso ao Conteúdo, no todo ou em parte, ou cancelar uma conta de usuário a qualquer momento, sem aviso prévio e excluindo expressamente qualquer indenização por danos, contraprestação ou reembolso das taxas correspondentes à licença pro.
3. Se você acredita que o Conteúdo não é apropriado ou que algum usuário está violando estes termos, você pode nos informar por meio desta página, acessando o formulário de contato.

Resolução de Conflitos

O Cathopic busca promover o amor de Deus por meio de seu conteúdo e, portanto, apoia e incentiva os usuários a interagir diretamente entre si. Queremos aplicar esse princípio também à resolução de conflitos que possam surgir, buscando sempre chegar a uma solução amigável.

Se você discordar de qualquer aspecto do Cathopic, de qualquer decisão que tenhamos tomado ou tiver um problema com a plataforma, avise-nos e juntos encontraremos uma forma de resolver a questão. Quando desejar apresentar uma reclamação, envie-nos uma notificação por escrito indicando especificamente a natureza precisa da disputa. Você deve usar o formulário de contato.

Após o Cathopic receber a notificação da disputa, entraremos em contato com você para estudar o problema de boa-fé. Sempre tentaremos chegar a uma solução justa e equitativa que seja satisfatória para ambas as partes. Se não conseguirmos resolver a disputa por esse mecanismo no prazo de 90 dias após a notificação inicial da disputa, qualquer reclamação subsequente, processo judicial ou litígio decorrente dos serviços do Cathopic será apresentado exclusivamente nos tribunais localizados na cidade de Madrid, Espanha, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder a você, sendo aplicável a lei espanhola.